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Política de Privacidade

Tânia Auler Advogados Associados

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do escritório Tânia Auler Advogados Associados com a proteção dos dados pessoais coletados por meio deste website, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente das disposições desta Política.

1. Quem somos

O presente website é mantido por:

TÂNIA AULER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ nº 26.655.850/0001-11
Av. Praia de Belas, nº 1212, sala 516
Porto Alegre/RS – CEP 90110-000

2. Dados que podem ser coletados

O escritório poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio de:

  • formulários de contato;

  • envio de e-mails;

  • solicitações realizadas pelo site;

  • interações institucionais.

Os dados eventualmente coletados podem incluir:

  • nome;

  • telefone;

  • e-mail;

  • empresa;

  • informações fornecidas espontaneamente pelo usuário no contato realizado.

O escritório não realiza coleta excessiva de dados e limita o tratamento às finalidades necessárias para comunicação institucional e atendimento das solicitações recebidas.

3. Finalidade do tratamento de dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • responder solicitações enviadas pelo usuário;

  • realizar contatos institucionais;

  • prestar informações relacionadas à atuação do escritório;

  • permitir o funcionamento adequado do website;

  • cumprir obrigações legais e regulatórias.

O tratamento dos dados ocorrerá sempre observando os princípios da boa-fé, finalidade, necessidade e transparência previstos na LGPD.

4. Compartilhamento de dados

O escritório não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário:

  • para cumprimento de obrigação legal;

  • mediante determinação judicial ou regulatória;

  • com fornecedores responsáveis pela hospedagem e funcionamento técnico do site, observados padrões adequados de segurança e confidencialidade.

5. Armazenamento e proteção das informações

O escritório adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

As informações poderão ser armazenadas em ambiente físico ou eletrônico, inclusive por fornecedores contratados para hospedagem e infraestrutura digital.

Embora sejam adotadas medidas de segurança, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.

6. Cookies e tecnologias de navegação

Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • melhorar a experiência de navegação;

  • compreender padrões de utilização do site;

  • obter métricas estatísticas de acesso.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento:

  • confirmação da existência de tratamento de dados;

  • acesso aos dados pessoais;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de contato disponibilizados neste site.

8. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observadas obrigações legais, regulatórias e prazos prescricionais aplicáveis.

9. Links externos

O website poderá conter links para sites de terceiros.

O escritório não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdo ou políticas adotadas por páginas externas.

Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade ao acessar outros websites.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais atual estará sempre disponível neste website.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo escritório, o contato poderá ser feito pelos canais institucionais disponibilizados no site.

Última atualização

Maio de 2026.

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